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Juliano Taveira Bernardes
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Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Juiz Federal e professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional. Ex-Juiz de Direito, ex-Promotor de Justiça e ex-professor assistente da Faculdade de Direito da UFG.
Publicações
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Juliano Taveira Bernardes
Artigo ·
há 14 anos
Aborto de feto anencefálico e "derrotabilidade"
A pendência de decisão final do Supremo Tribunal Federal acerca da questão do aborto de feto anencefálico suscita discussões referentes a um dos temas de maior efervescência na filosofia jurídica...
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Juliano Taveira Bernardes
Artigo ·
há 14 anos
Constitucionalismo, direito constitucional e Constituição
A finalidade deste ensaio não esgotar o tema que lhe dá nome, senão abordar, sucintamente, alguns dos aspectos elementos imprescindíveis à compreensão do constitucionalismo, do direito constitucional...
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Juliano Taveira Bernardes
Artigo ·
há 14 anos
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites
Elaborado em 03/2006 SUMÁRIO: 1) Apresentação. 2) Inconstitucionalidade formal vs. material. 3) Sucinta tipologia das inconstitucionalidades formais. 4) Inconstitucionalidade total vs. parcial: casos...
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Livros Publicados
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Direito Constitucional: direito constitucional positivo - Tomo II.
Editora JusPodivm. Em coatoria com Olavo A. V. Ferreira. 7ª edição. 2018.
Direito Constitucional - Tomo I.
Editora JusPodivm. Em coautoria com Olavo A. V. Ferreira. 8ª edição. 2018.
Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais.
Editora Saraiva. 2004. Esgotado.
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